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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 247 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 247 / 2026
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Carreta de Ogum do Município de São Vicente.
Data de Publicação 23/03/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO, SÃO VICENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/06/2026 - Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
23/03/2026 Publicado no Diário da Assembleia
23/03/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/03/2026 Pauta de 1ª sessão.
25/03/2026 Pauta de 2ª sessão.
26/03/2026 Pauta de 3ª sessão.
27/03/2026 Pauta de 4ª sessão.
30/03/2026 Pauta de 5ª sessão.
31/03/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
31/03/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/04/2026 Distribuído ao Deputado Reis
01/06/2026 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Reis  
Total: 0 ocorrência(s)
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