Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 306 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 306 / 2026
Ementa Declara o Município de Monte Alto "Terra dos Dinossauros" no Estado.
Data de Publicação 09/04/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores MONTE ALTO (MUNICÍPIO), TITULAÇÃO DE MUNICÍPIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/05/2026 - Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável

Tramitação

Data Descrição
09/04/2026 Publicado no Diário da Assembleia
09/04/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
13/04/2026 Pauta de 1ª sessão.
14/04/2026 Pauta de 2ª sessão.
15/04/2026 Pauta de 3ª sessão.
16/04/2026 Pauta de 4ª sessão.
22/04/2026 Pauta de 5ª sessão.
23/04/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
23/04/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/04/2026 Publicado o Requerimento nº 1403, de 2026, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 6)
30/04/2026 Distribuído a Deputada Marta Costa
14/05/2026 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/05/2026 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marta Costa  
1 24/04/2026 Req. Urgência 1403 /2026 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Rogério Nogueira
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp