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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 334 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 334 / 2026
Ementa Institui a Política Estadual de Desenvolvimento de Jovens Portadores de Necessidades Especiais.
Data de Publicação 15/04/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitão do Cachorrão
Apoiador(es)
Indexadores CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, EMPREGO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, POLÍTICA ESTADUAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/06/2026 - Publicado o Parecer nº 807, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 9 e 10)

Tramitação

Data Descrição
15/04/2026 Publicado no Diário da Assembleia
15/04/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
16/04/2026 Pauta de 1ª sessão.
22/04/2026 Pauta de 2ª sessão.
23/04/2026 Pauta de 3ª sessão.
24/04/2026 Pauta de 4ª sessão.
27/04/2026 Pauta de 5ª sessão.
28/04/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/04/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2026 Distribuído ao Deputado Fábio Faria de Sá
20/05/2026 Recebido do Relator, Deputado Fábio Faria de Sá, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
27/05/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fábio Faria de Sá, favorável
01/06/2026 Publicado o Parecer nº 807, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 9 e 10)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2026 807 / 2026 favorável favorável Fábio Faria de Sá Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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