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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 356 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 356 / 2026
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Pró-menor, com sede em Teodoro Sampaio.
Data de Publicação 22/04/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, TEODORO SAMPAIO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 28/05/2026 - Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.

Tramitação

Data Descrição
22/04/2026 Publicado no Diário da Assembleia
22/04/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
23/04/2026 Pauta de 1ª sessão.
24/04/2026 Pauta de 2ª sessão.
27/04/2026 Pauta de 3ª sessão.
28/04/2026 Pauta de 4ª sessão.
29/04/2026 Pauta de 5ª sessão.
30/04/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
30/04/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2026 Distribuído a Deputada Marta Costa
28/05/2026 Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marta Costa  
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