Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 383 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 383 / 2026
Ementa Autoriza a criação do Programa Caneta Popular, baseado na oferta gratuita de medicamento à base de tirzepatida para pacientes com obesidade mórbida e em situação de vulnerabilidade social.
Data de Publicação 29/04/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitão do Cachorrão
Apoiador(es)
Indexadores MEDICAMENTO, OBESIDADE MÓRBIDA, VULNERABILIDADE SOCIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/06/2026 - Publicado o Parecer nº 812, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10)

Tramitação

Data Descrição
29/04/2026 Publicado no Diário da Assembleia
29/04/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
30/04/2026 Pauta de 1ª sessão.
04/05/2026 Pauta de 2ª sessão.
05/05/2026 Pauta de 3ª sessão.
06/05/2026 Pauta de 4ª sessão.
07/05/2026 Pauta de 5ª sessão.
08/05/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/05/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2026 Distribuído ao Deputado Fábio Faria de Sá
20/05/2026 Recebido do Relator, Deputado Fábio Faria de Sá, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
27/05/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fábio Faria de Sá, favorável
01/06/2026 Publicado o Parecer nº 812, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2026 812 / 2026 favorável favorável Fábio Faria de Sá Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp