Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 387 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 387 / 2026
Ementa Autoriza a oferta de bebida proteica como alternativa alimentar complementar a públicos específicos nas escolas do Estado.
Data de Publicação 30/04/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Felipe Franco
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA PÚBLICA, SUPLEMENTO ALIMENTAR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 03/06/2026 - Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
30/04/2026 Publicado no Diário da Assembleia
30/04/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/05/2026 Pauta de 1ª sessão.
05/05/2026 Pauta de 2ª sessão.
06/05/2026 Publicado o Requerimento nº 1691, de 2026, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 21)
06/05/2026 Pauta de 3ª sessão.
07/05/2026 Pauta de 4ª sessão.
11/05/2026 Pauta de 5ª sessão.
12/05/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/05/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/05/2026 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
03/06/2026 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rafael Saraiva  
1 06/05/2026 Req. Urgência 1691 /2026 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Milton Leite Filho
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp