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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 490 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 490 / 2026
Ementa Assegura a disponibilização de vacina contra herpes zoster pela rede pública estadual de saúde às pessoas com idade igual ou superior a 50 anos.
Data de Publicação 26/05/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores VACINAÇÃO, ZOSTER
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/06/2026 - Distribuído ao Deputado Altair Moraes

Tramitação

Data Descrição
26/05/2026 Publicado no Diário da Assembleia
26/05/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/05/2026 Pauta de 1ª sessão.
28/05/2026 Pauta de 2ª sessão.
29/05/2026 Pauta de 3ª sessão.
01/06/2026 Pauta de 4ª sessão.
02/06/2026 Pauta de 5ª sessão.
03/06/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/06/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2026 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
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