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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 527 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 527 / 2026
Ementa Reconhece as plantas sagradas dos terreiros como patrimônio farmacológico e cultural e integra os saberes tradicionais afro-brasileiros sobre plantas medicinais à Política Estadual de Plantas Medicinais e Fitoterapia.
Data de Publicação 03/06/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA AFRO-BRASILEIRA, FITOTERAPIA, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO, PLANTA MEDICINAL
Etapa Atual Distribuição
Último andamento 12/06/2026 - Pauta de 5ª sessão.

Tramitação

Data Descrição
03/06/2026 Publicado no Diário da Assembleia
03/06/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
08/06/2026 Pauta de 1ª sessão.
09/06/2026 Pauta de 2ª sessão.
10/06/2026 Pauta de 3ª sessão.
11/06/2026 Pauta de 4ª sessão.
12/06/2026 Pauta de 5ª sessão.
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