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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 422 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 422 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.564 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Victória Rossetti" ao Centro de Convenções da Citricultura, situado no Centro APTA Citros "Sylvio Moreira", em Cordeirópolis.
Data de Publicação 05/05/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alex Manente
Apoiador(es)
Indexadores CORDEIRÓPOLIS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.004

Tramitação

Data Descrição
05/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 05/05/2011
06/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
09/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
10/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
11/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
12/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
13/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
16/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
02/06/2011 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
13/06/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
17/06/2011 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
03/08/2011 Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
17/08/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/08/2011 Publicados: Parecer nº 923/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 924/11, da CAE ¿favorável à proposição. (DA p. 26)
23/08/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Atividades Econômicas, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 27)
23/08/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/08/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/08/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/08/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
12/09/2011 Recebido pelo Governador em: 12/09/2011 - prazo para sanção: 03/10/2011.
13/09/2011 Publicado Autógrafo nº 29.537. (DA p. 21)
13/09/2011 Aguardando Sanção
04/10/2011 Publicada a Lei nº 14.564, de 2011, de 03 de outubro de 2011. DOE I página 1.
04/10/2011 Arquive-se.
05/10/2011 Republicada a Lei nº 14.564, de 03 de outubro de 2011. DOE I página 1.
20/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.004

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2011 923 / 2011 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/08/2011 924 / 2011 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/09/2011 Autógrafo 29537 Barros Munhoz  
2 04/10/2011 Lei 14564 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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