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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 256 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 256 / 2011
Ementa Dispõe sobre a fixação de crucifixo em estabelecimentos de ensino.
Data de Publicação 08/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores CRUCIFIXO, DISPÕE, FIXAÇÃO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.094

Tramitação

Data Descrição
08/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/04/2011
11/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
12/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
13/04/2011 Publicada Emenda nº 1, do Deputado José Bittencourt. (DA p. 22)
13/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
14/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
15/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
16/04/2011 Publicado o Substitutivo nº 1, do Deputado Gilmaci Santos. (DA p. 17)
19/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág. 25).
30/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.094

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto, na forma do substitutivo, contrário à emenda n° 1 e ao subustitutivo n° 1 Cauê Macris  
1 13/04/2011 Emenda de Pauta 1 emenda José Bittencourt  
2 16/04/2011 Substitutivo 1 Dispõe sobre a fixação de cruz em estabelecimentos de ensino. Gilmaci Santos  
Total: 2 ocorrência(s)
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