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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 305 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 305 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.625 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Escola Estadual Professor José Claret Dionísio" à Escola Estadual Parque Odimar, em Hortolândia.
Data de Publicação 13/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, HORTOLÂNDIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.006

Tramitação

Data Descrição
13/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 13/04/2011
14/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
18/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
19/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
20/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
26/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
27/04/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/06/2011 Distribuído ao Deputado Alencar Santana.
12/08/2011 Recebido com voto do relator Alencar Santana favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável
18/08/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
22/08/2011 Distribuído a Deputada Rita Passos
28/09/2011 Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
19/10/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/10/2011 Publicados: Parecer nº 1426/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1427/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 18)
22/10/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 19)
24/10/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/10/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/10/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/10/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
04/11/2011 Recebido pelo Governador em: 04/11/2011 - prazo para sanção: 28/11/2011.
05/11/2011 Publicado Autógrafo nº 29.601. (DA p. 93)
05/11/2011 Aguardando Sanção
24/11/2011 Publicada a Lei nº 14.625, de 23 de novembro de 2011. (DOE p.1)
24/11/2011 Arquive-se.
02/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/08/2011 1426 / 2011 favorável favorável Alencar Santana Braga Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/09/2011 1427 / 2011 favorável favorável Rita Passos Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/2011 Autógrafo 29601 Barros Munhoz  
2 24/11/2011 Lei 14625 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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