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Projeto
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Projeto de lei nº 316 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
316 / 2011
Ementa
Dispõe sobre a criação do "Programa Turístico Costa Oeste Paulista".
Data de Publicação
15/04/2011
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, PATRIMÔNIO AMBIENTAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, PROGRAMA TURÍSTICO COSTA OESTE PAULISTA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/04/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/04/2011
18/04/2011
Pauta de 1ª sessão.
19/04/2011
Pauta de 2ª sessão.
20/04/2011
Pauta de 3ª sessão.
25/04/2011
Pauta de 4ª sessão.
26/04/2011
Pauta de 5ª sessão.
29/04/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/05/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2011
Distribuído ao Deputado
Alex Manente
02/06/2011
Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/06/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Alex Manente
, favorável
13/06/2011
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
17/06/2011
Distribuído ao Deputado
Hélio Nishimoto
10/08/2011
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
17/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Hélio Nishimoto
, favorável
19/08/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/08/2011
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
19/10/2011
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/10/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roberto Engler
, favorável
10/11/2011
Publicados: Parecer nº 1619/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1620/11, da CAE ¿favorável à proposição e Parecer nº 1621/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 27)
10/11/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/06/2012
Publicado despacho: Junte-se o
Pl nº 645/11
ao
Pl nº 316/11
, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 18)
22/06/2012
Anexado o
Projeto de lei 645/2011
.
19/12/2012
60 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o
PL 645 de 2011
.
20/12/2012
Publicado Despacho: Desentranhe-se para tramitação autonôma o
Projeto de Lei nº 316/2011
do
Projeto de Lei nº 645/2011
.
08/01/2013
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
28/01/2013
Recebido pelo Governador em: 28/01/2013 - prazo para sanção: 20/02/2013.
29/01/2013
Publicado o autógrafo nº 30.052. DA páginas 7 e 9.
29/01/2013
Aguardando Sanção
21/02/2013
Publicada Mensagem A-nº 35/13, de 20/02/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 21)
21/02/2013
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
21/02/2013
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
26/02/2013
Comunicado Vencimento do Prazo
26/02/2013
Presidente solicita Relator Especial.
26/02/2013
Juntado o pedido de Relator Especial.
27/02/2013
Designado como Relator Especial, o Deputado
Roberto Massafera
.
07/03/2013
Recebido sem parecer.
07/03/2013
Designado como Relator Especial, o Deputado Carlos Bezerra.
08/03/2013
Devolvido sem parecer.
11/03/2013
Designada como Relatora Especial, a deputada
Maria Lúcia Amary
.
21/03/2013
Recebido sem parecer.
26/03/2013
33ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
26/03/2013
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
17/06/2015
28ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Total.
18/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26)
19/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.132
26/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
17/08/2011 - Comissão de Atividades Econômicas
25/10/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/06/2011
1619 / 2011
favorável
favorável
Alex Manente
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2011
1620 / 2011
favorável
favorável
Hélio Nishimoto
Comissão de Atividades Econômicas
19/10/2011
1621 / 2011
favorável
favorável
Roberto Engler
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
29/01/2013
Autógrafo
30052
Autógrafo ao Projeto de lei numero 316/2011
Barros Munhoz
2
Ofício
Ofício ao Projeto de lei numero 316/2011
3
Ofício
3073
Governador
4
21/02/2013
Veto Total
/2013
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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