Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 327 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 327 / 2011
Ementa Dispõe sobre a disponibilização pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo - DAEE do cronograma de limpeza da calha do Rio Tietê e demais obras efetuadas neste rio. Parecer nº 1669, de 2011, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 16/04/2011
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Luiz Moura
Apoiador(es)
Indexadores DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, DISPONIBILIZAÇÃO, OBRA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 16/04/2011
19/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
20/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
26/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
27/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/05/2011 Distribuído ao Deputado João Antonio
03/06/2011 Recebido com voto do relator João Antonio favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/06/2011 Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado João Antonio
15/06/2011 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
28/06/2011 Devolvido da vista
10/08/2011 Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Carlos Cezar
17/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
23/08/2011 Entrada na Comissão de Infraestrutura
05/09/2011 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
14/09/2011 Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
21/09/2011 Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Infraestrutura, e designada a deputada Analice Fernandes para redigir o vencedor contrário
22/09/2011 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
25/10/2011 Recebido com voto vencedor da Deputada Analice Fernandes, contrário à aprovação do projeto., para ciência
25/10/2011 126ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
25/10/2011 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
25/10/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/10/2011 Distribuído ao Deputado Enio Tatto.
25/10/2011 Recebido com voto do relator Enio Tatto favoravel ao projeto na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/10/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favoravel ao projeto na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2011 40 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo. Rejeitado o Projeto de Lei.
27/10/2011 Publicado Parecer nº 1475/11, da CCJR ¿ favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1476/11, da CI, Deputada Analice Fernandes-designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º do artigo 56, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 da XIV CRI- contrário à proposição e ao substitutivo da CCJR e Parecer nº 1477/11, da CFOP- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p.)
27/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
27/10/2011 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/11/2011 Comunicado Vencimento do Prazo
01/11/2011 Presidente solicita Relator Especial.
03/11/2011 Juntado o pedido de Relator Especial.
08/11/2011 Designado como Relator Especial, o Deputado Antônio Mentor.
09/11/2011 Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Antonio Mentor, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/11/2011 Publicado parecer nº 1669, de 2011, de Relator Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação - relator especial deputado Antonio Mentor: redação final. (DA página 31)
10/11/2011 Pauta de 1ª sessão.
10/11/2011 Aguardando confecção de autógrafo.
26/11/2011 Publicado Autógrafo nº 29.613. (DA p. 16)
26/11/2011 Aguardando Sanção
16/12/2011 Publicada Mensagem A-nº 151/11, de 15/12/11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 15)
01/02/2012 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
01/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/02/2012 Comunicado Vencimento do Prazo
08/02/2012 Presidente solicita Relator Especial.
08/02/2012 Juntado o pedido de Relator Especial.
10/02/2012 Designado como Relator Especial, o Deputado João Antonio.
02/03/2012 Devolvido sem parecer.
06/03/2012 18ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
06/03/2012 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015 34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto. Mantido o Veto.
11/05/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11)
12/05/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.101
06/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2011 1475 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo João Antonio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/10/2011 1477 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
09/11/2011 1669 / 2011 propondo redação final propondo redação final Antonio Mentor Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Geraldo Cruz  
1 26/11/2011 Autógrafo 29613 Barros Munhoz  
2 Ofício 5936 Ofício ao Projeto de lei numero 327/2011  
3 Ofício 2132 Governador  
4 26/10/2011 Req. Urgência Enio Tatto  
5 16/12/2011 Veto Total /2011 Mensagem 151/11 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala