Projeto de Lei Complementar n° 25, de 2011 ( PLC 25 / 11 )

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Documento	Projeto de lei Complementar
Número Legislativo	25 / 2011
Ementa	Dispõe sobre a criação da "Aglomeração Urbana da Região de Piracicaba", com sede naquele Município.
Data de Publicação	26/04/2011
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores	AGLOMERAÇÃO URBANA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 760/1994, PIRACICABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 26/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.003

Data	Descrição
26/04/2011	Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 26/04/2011
27/04/2011	Pauta de 1ª sessão.
28/04/2011	Pauta de 2ª sessão.
29/04/2011	Pauta de 3ª sessão.
02/05/2011	Pauta de 4ª sessão.
03/05/2011	Pauta de 5ª sessão.
05/05/2011	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/05/2011	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/05/2011	Distribuído ao Deputado Alex Manente.
03/06/2011	Recebido do relator, Deputado João Antonio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer solicitando a documentação faltante, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional.
21/06/2011	Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 2728/2011, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, e visando obter manifestação da Secretaria de Economia e Planejamento acerca da criação da Aglomeração Urbana da Região de Piracicaba, com sede nesse Município, segundo o disposto no artigo 6º da Lei Complementar nº 760, de 01/08/1994.
21/06/2011	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/03/2015	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág. 25).
26/03/2015	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.003

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		solicitando a documentação faltante, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional.	João Antonio
Total: 0 ocorrência(s)

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