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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 363 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 363 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.223 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Nelson Corazza" à passarela situada no km 12,700 da Rodovia Anchieta - SP 150, na Capital. Parecer nº 1807, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 27/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores RODOVIA ANCHIETA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.050

Tramitação

Data Descrição
27/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 27/04/2011
28/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
29/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
02/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
03/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
04/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
06/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/05/2011 Distribuído ao Deputado Alex Manente
18/12/2012 Devolvido do Relator Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
14/02/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
21/08/2013 Devolvido sem voto
21/08/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
02/09/2013 Recebido com voto do relator Cauê Macris favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/09/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
05/09/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/09/2013 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
19/09/2013 Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/10/2013 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/10/2013 Publicados pareceres: nº 1621, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo e nº 1622, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 19)
04/10/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 01.10.2013. (DA. pág. 24)
04/10/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/10/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/10/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/10/2013 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/10/2013 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
11/10/2013 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
18/10/2013 Publicado parecer nº 1807, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a redação final. (DA. pág. 20)
18/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
21/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
01/11/2013 Recebido pelo Governador em: 01/11/2013
02/11/2013 Publicado autógrafo nº 30.414. (DA. pág. 36)
02/11/2013 Aguardando Sanção
26/11/2013 Publicada a Lei nº 15.223, de 25 de novembro de 2013. (DOE I pág. 1)
28/11/2013 Arquive-se.
20/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.050

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/09/2013 1621 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/09/2013 1622 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Marcos Neves Comissão de Transportes e Comunicações  
11/10/2013 1807 / 2013 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Alex Manente
1 26/11/2013 Lei 15223 Governador  
Total: 1 ocorrência(s)
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