SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 459 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
459 / 2011
Ementa
Dispõe sobre a complementação de aposentadoria aos empregados da extinta FEPASA Ferrovia Paulista S.A. contratados até 31/12/1980 sob o regime da legislação trabalhista.
Data de Publicação
11/05/2011
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores
APOSENTADORIA, COMPLEMENTAÇÃO, FEPASA (FERROVIA PAULISTA S/A)
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 27/03/2012 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
11/05/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 11/05/2011
12/05/2011
Pauta de 1ª sessão.
13/05/2011
Pauta de 2ª sessão.
16/05/2011
Pauta de 3ª sessão.
17/05/2011
Pauta de 4ª sessão.
18/05/2011
Pauta de 5ª sessão.
19/05/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/05/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2011
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
22/06/2011
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/08/2011
Concedida vista ao Deputado
Fernando Capez
19/08/2011
Devolvido da vista
31/08/2011
Concedida vista conjunta ao Deputado
Alex Manente
e ao Deputado
Cauê Macris
21/09/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Cauê Macris
, favorável
22/09/2011
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
27/09/2011
Distribuído ao Deputado
André do Prado
11/10/2011
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
10/11/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André do Prado
, favorável
11/11/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
30/11/2011
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra
14/12/2011
Devolvido sem voto.
14/12/2011
156ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
14/12/2011
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2011
Distribuído ao Deputado
Hélio Nishimoto
.
14/12/2011
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
14/12/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Hélio Nishimoto
, favorável
14/12/2011
55 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
15/12/2011
Publicado Requerimento, do Deputado
Orlando Morando
, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 26)
16/12/2011
Publicados: Parecer nº 1970/11, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 1971/11, da CAPRT¿favorável à proposição e Parecer nº 1972/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 23)
30/01/2012
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
09/02/2012
Recebido pelo Governador em: 09/02/2012 - prazo para sanção: 05/03/2012.
10/02/2012
Publicado Autógrafo nº 29.701. (DA p. 16)
10/02/2012
Aguardando Sanção
25/02/2012
Publicada a mensagem nº A-nº 017/2012, do Sr Governador do Estado, opondo veto total ao
Projeto de Lei 459/2011
. DA. página 10
27/02/2012
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
27/02/2012
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/03/2012
Comunicado Vencimento do Prazo
06/03/2012
Presidente solicita Relator Especial.
06/03/2012
Juntado pedido de Relator Especial
07/03/2012
Designado como Relator Especial, o Deputado
João Caramez
, pela comissão CCJR
21/03/2012
Devolvido sem parecer.
22/03/2012
Designado como Relator Especial, a Deputada
Célia Leão
, pela comissão CCJR
26/03/2012
Devolvido sem parecer.
27/03/2012
33ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
27/03/2012
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
21/09/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/11/2011 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
14/12/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/06/2011
1970 / 2011
favorável
favorável
Cauê Macris
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2011
1971 / 2011
favorável
favorável
André do Prado
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
14/12/2011
1972 / 2011
favorável
favorável
Hélio Nishimoto
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/02/2012
Autógrafo
29701
Autógrafo ao Projeto de lei numero 459/2011
Barros Munhoz
2
15/12/2011
Req. Urgência
Orlando Morando
3
25/02/2012
Veto Total
/2012
Mensagem 17/12
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental