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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 458 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 458 / 2011
Ementa Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em eventos públicos e privados no Estado.
Data de Publicação 11/05/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores BANHEIRO QUÍMICO, EVENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/05/2018 - Anexado o Projeto de lei 310/2018.

Tramitação

Data Descrição
11/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 11/05/2011
12/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
13/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
16/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
17/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
18/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
19/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2011 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
15/06/2011 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2011 Concedida vista ao Deputado Alex Manente
09/11/2011 Devolvido da vista
23/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
24/11/2011 Entrada na Comissão de Saúde
02/12/2011 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
09/03/2012 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
27/03/2012 Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
27/03/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
30/03/2012 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary
23/04/2012 Recebido com voto do relator Maria Lúcia Cardoso Amary favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
15/05/2012 Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, favorável
18/05/2012 Publicados os Pareceres: nº 760/2012, da CCJR-favorável à proposição; nº 761/2012, da CS, favorável à proposição e nº 762/2012, da CFOP-favorável à proposição. (DA. pág. 19)
18/05/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/08/2015 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei 1069/2015 ao Projeto de Lei 458/2011 nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 32)
13/08/2015 Anexado o Projeto de lei 1069/2015.
24/05/2018 Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 310/2018 a ESTE Projeto de lei, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 1069/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 19)
24/05/2018 Anexado o Projeto de lei 310/2018.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/06/2011 760 / 2012 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/03/2012 761 / 2012 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde  
23/04/2012 762 / 2012 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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