SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 432 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
432 / 2011
Ementa
Obriga as empresas permissionárias e/ou concessionárias do transporte intermunicipal e interestadual a instalar recipientes coletores de lixo no interior dos coletivos, acompanhados de mensagens educativas para conscientização sobre a preservação ambiental.
Data de Publicação
06/05/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
COLETOR DE LIXO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, TRANSPORTE COLETIVO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/06/2013 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
06/05/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/05/2011
09/05/2011
Pauta de 1ª sessão.
10/05/2011
Pauta de 2ª sessão.
11/05/2011
Pauta de 3ª sessão.
12/05/2011
Pauta de 4ª sessão.
13/05/2011
Pauta de 5ª sessão.
17/05/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
18/05/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/05/2011
Distribuído ao Deputado
Alex Manente
02/06/2011
Recebido com voto do relator Alex Manente favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/06/2011
Concedida vista conjunta ao Deputado
Alex Manente
e ao Deputado
Cauê Macris
15/06/2011
Concedida vista ao Deputado
Fernando Capez
28/06/2011
Devolvido da vista
10/08/2011
Concedida vista ao Deputado João Antonio
23/08/2011
Devolvido da vista
31/08/2011
Concedida vista ao Deputado
André Soares
25/10/2011
Devolvido da vista
09/11/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Alex Manente
, favorável ao projeto com emenda
11/11/2011
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/04/2012
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
07/05/2013
Devolvido sem voto
23/05/2013
Distribuído ao Deputado
Gerson Bittencourt
05/06/2013
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/06/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gerson Bittencourt
, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
15/06/2013
Publicado parecer nº 860, de 2013, da CCJR e parecer nº 861, de 2013, da CTC, ambos, favoráveis à proposição, com a emenda apresentada pela CCJR. (DA. pág. 18)
15/06/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
09/11/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/06/2013 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/06/2011
860 / 2013
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Alex Manente
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2013
861 / 2013
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Gerson Bittencourt
Comissão de Transportes e Comunicações
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala