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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 511 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 511 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.758 / 2012
Ementa Dá a denominação de "Enio Colombini" à passarela situada no km 380 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em São Joaquim da Barra.
Data de Publicação 26/05/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores GUARÁ (MUNICÍPIO), PASSARELA, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.015

Tramitação

Data Descrição
26/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 26/05/2011
27/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
30/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
31/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
01/06/2011 Pauta de 4ª sessão.
02/06/2011 Pauta de 5ª sessão.
03/06/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
08/06/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/06/2011 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
27/10/2011 Devolvido sem voto
31/10/2011 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
16/11/2011 Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
23/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
24/11/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/12/2011 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
15/12/2011 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/02/2012 Aprovada conclusivamente o substitutivo e prejudicado o projeto original, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/02/2012 Publicados: Parecer nº 94/12, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 95/12, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 26)
15/02/2012 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações, em 08/02/12, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 27)
15/02/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/02/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/02/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
27/02/2012 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/02/2012 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere.
14/03/2012 Recebido com voto do relator Roque Barbiere propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/03/2012 Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto propondo redação final
28/03/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, propondo redação final
31/03/2012 Publicado Parecer nº 484/12, da CCJR. (DA p. 13)-Redação Final
02/04/2012 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2012 Pauta de 2ª sessão.
12/04/2012 Recebido pelo Governador em: 12/04/2012 - prazo para sanção: 04/05/2012.
13/04/2012 Publicado Autógrafo nº 29.780. (DA p. 20)
13/04/2012 Aguardando Sanção
04/05/2012 Publicada a Lei nº 14.758, de 3 de maio de 2012. (DOE p.1)
07/05/2012 Arquive-se.
14/06/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.015

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/03/2012 484 / 2012 propondo redação final propondo redação final Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/11/2011 94 / 2012 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/12/2011 95 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Baleia Rossi Comissão de Transportes e Comunicações  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Geraldo Cruz
Voto do relator propondo redação final Roque Barbiere
1 13/04/2012 Autógrafo 29780 Barros Munhoz  
2 04/05/2012 Lei 14758 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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