Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 531 /2011

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 531 / 2011
Ementa Declara de utilidade pública a "Comunidade Terapêutica Peniel de Rio Claro".
Data de Publicação 28/05/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DROGAS, PENIEL, RECUPERAÇÃO, REINTEGRAÇÃO, RIO CLARO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 28/05/2011
31/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
01/06/2011 Pauta de 2ª sessão.
02/06/2011 Pauta de 3ª sessão.
03/06/2011 Pauta de 4ª sessão.
06/06/2011 Pauta de 5ª sessão.
07/06/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
04/08/2011 Devolvido do Relator Deputado João Antonio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante
10/09/2012 Devolvido do Relator Deputado João Antonio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/05/2015 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do Artigo 177 da XIV Consolicação do Regimento Interno . (DA. pág. 26)
12/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.116
12/06/2018 Arquivo - Arquivado
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