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Projeto
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Projeto de lei nº 571 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
571 / 2011
Ementa
Acrescenta o § 7° ao artigo 1° da
Lei n° 2.481, de 1953
, que dispõe sobre a cobrança da taxa de pedágio nas rodovias estaduais.
Data de Publicação
04/06/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
PEDÁGIO, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.093
Tramitação
Data
Descrição
04/06/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 04/06/2011
07/06/2011
Pauta de 1ª sessão.
08/06/2011
Pauta de 2ª sessão.
09/06/2011
Pauta de 3ª sessão.
10/06/2011
Pauta de 4ª sessão.
13/06/2011
Pauta de 5ª sessão.
14/06/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
01/03/2012
Anexado o
Projeto de lei 1218/2011
.
01/03/2012
Anexado ao
Projeto de lei 557/2011
01/03/2012
Anexado ao
Projeto de lei 557/2011
02/03/2012
Publicado despacho: Junte-se o
Pl nº 1218/11
ao
Pl nº 571/11
e ambos ao
Pl nº 557/11
, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 23)
08/05/2012
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o
Pl nº 571/11
do
Pl nº 557/11
. (DA p. 23)
08/05/2012
Desentranhado
08/05/2012
Anexado o
Projeto de lei 1218/2011
.
09/05/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
10/06/2013
Recebido do relator, Deputado
Roque Barbiere
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário ao
PL 571/2011
e ao
PL 1218/2011
07/08/2013
Publicado requerimento, do deputado
Edmir Chedid
, solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 24)
13/08/2013
Presidente solicita Relator Especial.
19/03/2015
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( DA. pág. 25)
30/03/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.093
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Natureza
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>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário ao PL 571/2011 e ao PL 1218/2011
Roque Barbiere
Total: 0 ocorrência(s)
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