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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 134 /2011

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 134 / 2011
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 6042, de 2005, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Podólogo, seja aprovado.
Data de Publicação 06/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Neves
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, LÍDER PARTIDÁRIO, PODÓLOGO, PRESIDENTE, PROFISSÃO, REGULAMENTAÇÃO, SENADO FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/08/2012 - Publicado Ofício S/nº, do Senado Federal, encaminhando resposta a esta propositura. (DA p. 8)

Tramitação

Data Descrição
06/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 06/12/2011
07/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2011 Pauta de 2ª sessão.
09/12/2011 Pauta de 3ª sessão.
12/12/2011 Pauta de 4ª sessão.
13/12/2011 Pauta de 5ª sessão.
14/12/2011 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
02/02/2012 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
27/02/2012 Distribuído ao Deputado Isac Reis
15/03/2012 Recebido com voto do relator Isac Reis favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/05/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/05/2012 Publicado o parecer nº 880, de 2012, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho - aprovada a moção, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA páginas 49 e 50
29/05/2012 Publicada a deçiberação da Comissão de Administração Publica e Relações do Trabalho. DA pagina 51
29/05/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/05/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/05/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/06/2012 Em fase de elaboração de ofício.
18/06/2012 Encaminhado Of. SGP n.º 3980/2012 à Presidência do Senado Federal.
18/06/2012 Encaminhado Of. SGP n.º 3981/2012 à Presidência da Câmara dos Deputados.
03/07/2012 Arquive-se.
01/08/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.07.003
03/08/2012 Publicado Ofício S/nº, do Senado Federal, encaminhando resposta a esta propositura. (DA p. 8)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/03/2012 880 / 2012 favorável favorável Isac Reis Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
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