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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 597 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 597 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.600 / 2011
Ementa Declara de utilidade pública a "Instituição Solidária Carlos Pegoraro", em Adamantina.
Data de Publicação 15/06/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ADAMANTINA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.005

Tramitação

Data Descrição
15/06/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 15/06/2011
16/06/2011 Pauta de 1ª sessão.
17/06/2011 Pauta de 2ª sessão.
20/06/2011 Pauta de 3ª sessão.
21/06/2011 Pauta de 4ª sessão.
22/06/2011 Pauta de 5ª sessão.
27/06/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da "XIV CRI".
27/06/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/08/2011 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
18/08/2011 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/08/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/09/2011 Publicado Parecer nº 1025/11, da CCJR. (DA p. 26)-
06/09/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão Constituição, Justiça e Redação, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIV CRI. (DA p. 28)
06/09/2011 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas - Aprovado conclusivamente, nos termos dos artigos 31, e 33 do Regimento Interno. Em 31/08/11 (DA p.28)
06/09/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/09/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/09/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/09/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
28/09/2011 Recebido pelo Governador em: 28/09/2011 - prazo para sanção: 20/10/2011.
29/09/2011 Publicado autógrafo nº 29.562. DA página 26.
29/09/2011 Aguardando sanção.
21/10/2011 Publicada a Lei nº 14.600, de 20 de outubro de 2011. (DOE 1)
25/10/2011 Arquive-se.
10/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.005

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/08/2011 1025 / 2011 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/09/2011 Autógrafo 29562 Barros Munhoz  
2 21/10/2011 Lei 14600 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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