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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 48 /2011

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 48 / 2011
Ementa Apóia o movimento dos soldados do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, solidarizando-se com todas as suas lutas e reivindicações e defendendo a imediata libertação dos soldados aprisionados.
Data de Publicação 16/06/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores APOIO, CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, LIBERTAÇÃO, RIO DE JANEIRO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002

Tramitação

Data Descrição
16/06/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 33 em 16/06/2011
17/06/2011 Pauta de 1ª sessão.
20/06/2011 Pauta de 2ª sessão.
21/06/2011 Pauta de 3ª sessão.
22/06/2011 Pauta de 4ª sessão.
27/06/2011 Pauta de 5ª sessão.
28/06/2011 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
29/06/2011 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
05/09/2011 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
07/10/2011 Recebido do relator, Deputado Marco Aurélio de Souza, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável
21/03/2012 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. Designado o Dep. Olímpio Gomes para redigir o voto vencedor., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/03/2012 Distribuído ao Deputado Olímpio Gomes
10/04/2012 Recebido com voto vencedor do Deputado Olímpio Gomes, contrário, para ciência
25/04/2012 Ciência do Voto Vencedor, contrário, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/05/2012 Publicado Parecer nº 696/12, da CSPAP -Deputado Olímpio Gomes-designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º do artigo 56, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 da XIV CRI-contrário à proposição. (DA p. 20)
03/05/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25/04/12. (DA p. 21)
03/05/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/05/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/05/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/05/2012 Publicado despacho: Rejeitada a propositura nos termos dos artigos 31, I e 33, II da XIV CRI. ¿ Arquive-se. (DA p. 24)
14/06/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marco Aurélio de Souza  
Total: 0 ocorrência(s)
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