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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 653 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 653 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.224 / 2013
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Renais Crônicos do Alto Tietê - ARCAT", em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 29/06/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.050

Tramitação

Data Descrição
29/06/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 29/06/2011
30/06/2011 Pauta de 1ª sessão.
01/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
02/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
03/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
04/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2011 Anexado o Projeto de lei 1257/2009.
09/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
10/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/08/2011 Distribuído ao Deputado Alex Manente
06/09/2011 Devolvido do Relator Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
27/08/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
25/09/2013 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/10/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/10/2013 Publicado o Parecer nº 1775/13, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Aprovado, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.DA (p. 24)
15/10/2013 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição Justiça e Redação, de 09.10.13. DA (p, 27 )
15/10/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/10/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/10/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/10/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
01/11/2013 Recebido pelo Governador em: 01/11/2013
02/11/2013 Publicado autógrafo nº 30.415. (DA. pág. 36)
02/11/2013 Aguardando Sanção
26/11/2013 Publicada a Lei nº 15.224, de 25 de novembro de 2013. (DOE I pág. 1)
28/11/2013 Arquive-se.
20/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.050

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/09/2013 1775 / 2013 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante ao autor Alex Manente
1 02/11/2013 Autógrafo 30415 Samuel Moreira  
2 26/11/2013 Lei 15224 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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