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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 652 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 652 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.835 / 2012
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Cultural de Santos Reis de Santo Antônio do Aracanguá", naquele Município.
Data de Publicação 29/06/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/08/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.020

Tramitação

Data Descrição
29/06/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 29/06/2011
30/06/2011 Pauta de 1ª sessão.
01/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
02/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
03/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
04/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2011 Anexado o Projeto de lei 786/2010.
09/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
10/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/08/2011 Distribuído ao Deputado Alex Manente
06/09/2011 Recebido do relator, Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante, ao autor
30/11/2011 Devolvido do Relator Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
30/05/2012 Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/06/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/06/2012 Publicado Parecer nº 1002/12, da CCJR-favorável à proposição. (DA p. 28)
19/06/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, de 13/06/12. (DA p. 29)
19/06/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/06/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
28/06/2012 Recebido pelo Governador em: 28/06/2012 - prazo para sanção: 20/07/2012.
29/06/2012 Publicado Autógrafo nº 29.873. (DA p. 48)
29/06/2012 Aguardando Sanção
20/07/2012 Publicada a Lei nº 14.835, de 19 de julho de 2012. DOE I página 01.
02/08/2012 Arquive-se.
10/08/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.020

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/05/2012 1002 / 2012 favorável favorável Alex Manente Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante, ao autor Alex Manente
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Alex Manente
1 29/06/2012 Autógrafo 29873 Barros Munhoz  
2 20/07/2012 Lei 14835 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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