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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 700 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 700 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.730 / 2012
Ementa Dá a denominação de "Prefeito Aloisio Silva Nascimento - Bigode" à via de acesso SPA 111/595, que liga os Municípios de Santa Fé do Sul e Três Fronteiras.
Data de Publicação 04/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SANTA FÉ DO SUL (MUNICÍPIO), TRÊS FRONTEIRAS (MUNICÍPIO), VIA DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012

Tramitação

Data Descrição
04/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 04/08/2011
05/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
08/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
09/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
10/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
11/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
12/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
15/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/08/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
05/10/2011 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/10/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
20/10/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/11/2011 Distribuído a Deputada Ana Perugini
17/02/2012 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/02/2012 Aprovado conclusivamente o projeto, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/03/2012 Publicados: Parecer nº 231/12, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 232/12, da CTC¿favorável à proposição. (DA p. 22)
02/03/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 29/02/12. (DA p. 23)
02/03/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/03/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/03/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/03/2012 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/03/2012 Recebido pelo Governador em: 16/03/2012 - prazo para sanção: 06/04/2012.
17/03/2012 Publicado Autógrafo nº 29.742. (DA p. 14)
17/03/2012 Aguardando Sanção
05/04/2012 Publicada a Lei nº 14.730, de 4 de abril de 2012. (DOE p.1)
12/04/2012 Arquive-se.
16/04/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/10/2011 231 / 2012 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/02/2012 232 / 2012 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/03/2012 Autógrafo 29742 Barros Munhoz  
2 05/04/2012 Lei 14730 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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