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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 758 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 758 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.799 / 2012
Ementa Institui o "Dia da Eubiose".
Data de Publicação 13/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.016

Tramitação

Data Descrição
13/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 13/08/2011
16/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
17/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
18/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
22/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
23/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
24/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
25/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/08/2011 Distribuído ao Deputado Alex Manente
05/10/2011 Recebido do relator, Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
19/10/2011 Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado Geraldo Cruz
19/10/2011 Recebido com voto em separado de Cauê Macris favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/11/2011 Concedida vista à Deputada Maria Lúcia Amary
10/02/2012 Devolvido da vista
07/03/2012 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Cauê Macris, favorável com emenda
16/03/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
27/03/2012 Distribuído a Deputada Leci Brandão
12/04/2012 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto na forma da emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
18/04/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/04/2012 Publicados: Parecer nº 632/12, da CCJR-voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI, do Deputado Cauê Macris-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 633/12, da CEC¿favorável à proposição e à emenda da CCJR. (DA p.20 e 21)
25/04/2012 Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 18/04/12. (DA p. 30)
25/04/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/04/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/05/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/05/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
18/05/2012 Recebido pelo Governador em: 18/05/2012 - prazo para sanção: 08/06/2012.
19/05/2012 Publicado Autógrafo nº 29.819. (DA p. 20)
19/05/2012 Aguardando Sanção
07/06/2012 Publicada a Lei nº 14.799, de 6 de junho de 2012. (DOE p.1)
11/06/2012 Arquive-se.
21/06/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.016

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/04/2012 633 / 2012 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto na forma da emenda apresentada pela CCJR Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
25/04/2012 Voto em separado favorável ao projeto com emenda Cauê Macris  
Voto do relator favorável Alex Manente  
1 19/05/2012 Autógrafo 29819 Barros Munhoz  
2 07/06/2012 Lei 14799 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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