Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 763 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 763 / 2011
Ementa Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico em Estética, Tecnólogo em Estética e Esteticista no Estado.
Data de Publicação 13/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores PROFISSÃO, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/09/2013 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
13/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 13/08/2011
16/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
17/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
18/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
22/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
23/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
24/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/08/2011 Distribuído ao Deputado Alencar Santana
05/10/2011 Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/10/2011 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
01/11/2011 Devolvido da vista
09/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável
16/11/2011 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
21/11/2011 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
24/02/2012 Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto contrário
24/05/2012 Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
04/06/2012 Recebido do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto em separado favorável
04/06/2012 Devolvido da vista
11/12/2012 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável
14/12/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/02/2013 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
21/03/2013 Recebido da relatora, Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável
20/05/2013 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
16/08/2013 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/09/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável
10/09/2013 Publicados pareceres: nº 1377, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1378, de 2013, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado como parecer o voto em separado do Deputado Luiz Cláudio Marcolino e nº 1379, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis ao projeto. (DA. pág. 24)
10/09/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/10/2011 1377 / 2013 favorável favorável Alencar Santana Braga Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/11/2012 1378 / 2013 Luiz Claudio Marcolino Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
16/08/2013 1379 / 2013 favorável favorável Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável Luiz Claudio Marcolino  
Voto do relator favorável Vanessa Damo  
Voto do relator contrário Estevam Galvão  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala