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Projeto de lei nº 754 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
754 / 2011
Ementa
Institui o Programa SP-Digital.
Data de Publicação
13/08/2011
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL, DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO, GRATUIDADE, INTERNET, PROGRAMA SP-DIGITAL
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 12/03/2013 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
13/08/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/08/2011
16/08/2011
Pauta de 1ª sessão.
17/08/2011
Pauta de 2ª sessão.
18/08/2011
Pauta de 3ª sessão.
22/08/2011
Pauta de 4ª sessão.
23/08/2011
Pauta de 5ª sessão.
29/08/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/08/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2011
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
16/09/2011
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/09/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
22/09/2011
Entrada na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação
26/09/2011
Distribuído ao Deputado
Welson Gasparini
17/10/2011
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação
19/10/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Welson Gasparini
, favorável
20/10/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
30/11/2011
Distribuído ao Deputado
Simão Pedro
27/04/2012
Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
15/05/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Simão Pedro
, favorável
18/05/2012
Publicados: Parecer nº 769/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 770/12, da CCTI¿favorável à proposição e Parecer nº 771/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 19 e 20)
18/05/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/06/2012
87ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência
26/06/2012
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
27/06/2012
Publicado Requerimento, da Deputada
Leci Brandão
, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 27)
12/12/2012
56 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
18/12/2012
58 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
20/12/2012
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
15/01/2013
Recebido pelo Governador em: 15/01/2013 - prazo para sanção: 06/02/2013.
16/01/2013
Aguardando Sanção
16/01/2013
Publicado o autógrafo nº 30.016. (DA. página 6).
07/02/2013
Publicada Mensagem A-nº 015/13 de 06/02/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. )
07/02/2013
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
07/02/2013
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/02/2013
Comunicado Vencimento do Prazo
14/02/2013
Presidente solicita Relator Especial.
14/02/2013
Juntado pedido de Relator Especial
18/02/2013
Designado como Relator Especial, o Deputado
Olímpio Gomes
, pela comissão CCJR
20/02/2013
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto total, do relator especial Olímpio Gomes, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/02/2013
Reentrada na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação
25/02/2013
Comunicado Vencimento do Prazo
25/02/2013
Presidente solicita Relator Especial.
25/02/2013
Juntado o pedido de Relator Especial.
25/02/2013
Designado como Relator Especial, o Deputado
Carlos Giannazi
, pela comissão CCTI
26/02/2013
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto total, do relator especial Carlos Giannazi, pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação
26/02/2013
Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/02/2013
Comunicado Vencimento do Prazo
28/02/2013
Presidente solicita Relator Especial
28/02/2013
Juntado pedido de Relator Especial
04/03/2013
Designado como Relator Especial, o Deputado
Hamilton Pereira
, pela comissão CFOP
06/03/2013
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto total, do relator especial Hamilton Pereira, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/03/2013
Publicados: Parecer nº 215/13, de RE pela CCJR, Deputado
Olímpio Gomes
¿ favorável à proposição e contrário ao veto oposto pelo Senhor Governador; Parecer nº 216/13, de RE pela CCTI, Deputado
Carlos Giannazi
-favorável à proposição e contrário ao veto oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 217/13, de RE pela CFOP, Deputado
Hamilton Pereira
-favorável à proposição e contrário ao veto oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 30)
12/03/2013
24ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
12/03/2013
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
21/09/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2011 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
15/05/2012 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/02/2013
215 / 2013
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto total
Olímpio Gomes
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/02/2013
216 / 2013
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto total
Carlos Giannazi
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
06/03/2013
217 / 2013
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto total
Hamilton Pereira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/09/2011
769 / 2012
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2011
770 / 2012
favorável
favorável
Welson Gasparini
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
27/04/2012
771 / 2012
favorável
favorável
Simão Pedro
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/01/2013
Autógrafo
30016
Autógrafo ao Projeto de lei numero 754/2011
Barros Munhoz
2
27/06/2012
Req. Urgência
Leci Brandão
3
07/02/2013
Veto Total
/2013
Mensagem nº 015/2013
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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Prêmio Inezita Barroso
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Constituinte Estadual 1988-89
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