Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 754 /2011

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 754 / 2011
Ementa Institui o Programa SP-Digital.
Data de Publicação 13/08/2011
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL, DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO, GRATUIDADE, INTERNET, PROGRAMA SP-DIGITAL
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 12/03/2013 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
13/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/08/2011
16/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
17/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
18/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
22/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
23/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
29/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2011 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
16/09/2011 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
22/09/2011 Entrada na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação
26/09/2011 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
17/10/2011 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação
19/10/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
20/10/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
30/11/2011 Distribuído ao Deputado Simão Pedro
27/04/2012 Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
15/05/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável
18/05/2012 Publicados: Parecer nº 769/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 770/12, da CCTI¿favorável à proposição e Parecer nº 771/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 19 e 20)
18/05/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/06/2012 87ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência
26/06/2012 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
27/06/2012 Publicado Requerimento, da Deputada Leci Brandão, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 27)
12/12/2012 56 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
18/12/2012 58 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
20/12/2012 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
15/01/2013 Recebido pelo Governador em: 15/01/2013 - prazo para sanção: 06/02/2013.
16/01/2013 Aguardando Sanção
16/01/2013 Publicado o autógrafo nº 30.016. (DA. página 6).
07/02/2013 Publicada Mensagem A-nº 015/13 de 06/02/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. )
07/02/2013 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
07/02/2013 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/02/2013 Comunicado Vencimento do Prazo
14/02/2013 Presidente solicita Relator Especial.
14/02/2013 Juntado pedido de Relator Especial
18/02/2013 Designado como Relator Especial, o Deputado Olímpio Gomes, pela comissão CCJR
20/02/2013 Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto total, do relator especial Olímpio Gomes, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/02/2013 Reentrada na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação
25/02/2013 Comunicado Vencimento do Prazo
25/02/2013 Presidente solicita Relator Especial.
25/02/2013 Juntado o pedido de Relator Especial.
25/02/2013 Designado como Relator Especial, o Deputado Carlos Giannazi, pela comissão CCTI
26/02/2013 Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto total, do relator especial Carlos Giannazi, pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação
26/02/2013 Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/02/2013 Comunicado Vencimento do Prazo
28/02/2013 Presidente solicita Relator Especial
28/02/2013 Juntado pedido de Relator Especial
04/03/2013 Designado como Relator Especial, o Deputado Hamilton Pereira, pela comissão CFOP
06/03/2013 Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto total, do relator especial Hamilton Pereira, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/03/2013 Publicados: Parecer nº 215/13, de RE pela CCJR, Deputado Olímpio Gomes¿ favorável à proposição e contrário ao veto oposto pelo Senhor Governador; Parecer nº 216/13, de RE pela CCTI, Deputado Carlos Giannazi-favorável à proposição e contrário ao veto oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 217/13, de RE pela CFOP, Deputado Hamilton Pereira-favorável à proposição e contrário ao veto oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 30)
12/03/2013 24ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
12/03/2013 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/02/2013 215 / 2013 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto total Olímpio Gomes Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
26/02/2013 216 / 2013 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto total Carlos Giannazi Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação   (visualizar documento)
06/03/2013 217 / 2013 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto total Hamilton Pereira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
16/09/2011 769 / 2012 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
17/10/2011 770 / 2012 favorável favorável Welson Gasparini Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação   (visualizar documento)
27/04/2012 771 / 2012 favorável favorável Simão Pedro Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 16/01/2013 Autógrafo 30016 Autógrafo ao Projeto de lei numero 754/2011 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 27/06/2012 Req. Urgência Leci Brandão   (visualizar documento
3 07/02/2013 Veto Total /2013 Mensagem nº 015/2013 Governador   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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