Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 95 /2011

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 95 / 2011
Ementa Apela para a Sra. Presidenta da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que envidem esforços para a aprovação pela Assembleia Geral da ONU da admissão do Estado da Palestina como membro pleno daquela Organização. Parecer nº 1777, de 2011, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 03/09/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adriano Diogo , Marcos Martins , Simão Pedro , Alencar Santana Braga , Ana do Carmo , Ana Perugini , Antonio Mentor , Carlos Grana , Donisete Braga , Edinho Silva , Enio Tatto , Geraldo Cruz , Gerson Bittencourt , Hamilton Pereira , Isac Reis , João Antonio , João Paulo Rillo , José Cândido , José Zico Prado , Luiz Cláudio Marcolino , Luiz Moura , Marco Aurélio de Souza , Rui Falcão , Telma de Souza
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, ESTADO DA PALESTINA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002

Tramitação

Data Descrição
03/09/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 03/09/2011
06/09/2011 Pauta de 1ª sessão.
12/09/2011 Pauta de 2ª sessão.
13/09/2011 Pauta de 3ª sessão.
14/09/2011 Pauta de 4ª sessão.
15/09/2011 Pauta de 5ª sessão.
20/09/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
21/09/2011 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
03/10/2011 Distribuído a Deputada Leci Brandão
13/10/2011 Recebido com voto do relator Leci Brandão favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
19/10/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/10/2011 Publicado Parecer nº 1449/11, da CDDPHCPQS -favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 24)
25/10/2011 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 26)
25/10/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/10/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/10/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
31/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - .
01/11/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/11/2011 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
16/11/2011 Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/11/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/11/2011 Publicado Parecer nº 1777/11, da CCJR. (DA p. 16)-Redação Final
28/11/2011 Pauta de 1ª sessão.
29/11/2011 Pauta de 2ª sessão.
08/12/2011 Encaminhado Of. SGP n.º 6112/11 à Presidência da República Federativa do Brasil.
08/12/2011 Encaminhado Of. SGP n.º 6113/11 à Presidência do Senado Federal.
08/12/2011 Encaminhado Of. SGP n.º 6114/11 à Presidência da Câmara dos Deputados.
20/12/2011 Arquive-se.
08/02/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/10/2011 1449 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Leci Brandão Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais   (visualizar documento )
16/11/2011 1777 / 2011 propondo redação final propondo redação final Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
Voltar