Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 54 /2011

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 54 / 2011
Ementa Cria a "Aglomeração Urbana de Araçatuba - AU-Araçatuba", naquele Município
Data de Publicação 22/09/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores AGLOMERAÇÃO URBANA, ARAÇATUBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.003

Tramitação

Data Descrição
22/09/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 22/09/2011
26/09/2011 Pauta de 1ª sessão.
27/09/2011 Pauta de 2ª sessão.
28/09/2011 Pauta de 3ª sessão.
29/09/2011 Pauta de 4ª sessão.
30/09/2011 Pauta de 5ª sessão.
03/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/10/2011 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
07/10/2011 Distribuído à Deputada Vanessa Damo.
17/10/2011 Devolvido da Relatora Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota para encaminhamento á, Secretaria de Planejamento e Desenvolvomento Regional.
28/11/2011 Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 5370/11, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional acerca da criação da Aglomeração Urbana de Araçatuba.
28/11/2011 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág. 25).
26/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.003
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