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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 909 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 909 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.513 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura" à Faculdade de Tecnologia - FATEC, em Garça.
Data de Publicação 22/09/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, GARÇA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Tramitação

Data Descrição
22/09/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 22/09/2011
26/09/2011 Pauta de 1ª sessão.
27/09/2011 Pauta de 2ª sessão.
28/09/2011 Pauta de 3ª sessão.
29/09/2011 Pauta de 4ª sessão.
30/09/2011 Pauta de 5ª sessão.
04/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
05/10/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/10/2011 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
19/10/2011 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/03/2012 Devolvido ao Relator com a documentação solicitada
22/03/2012 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto devolvendo ao autor com pedido de documentos
15/05/2012 Devolvido ao Relator com a documentação solicitada
30/05/2012 Recebido com voto do Relator Afonso Lobato, favorável pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/06/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
14/06/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/06/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
01/08/2012 Devolvido do Relator Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota solicitando a documentação faltante
23/05/2014 Devolvido ao Relator com a documentação solicitada
28/05/2014 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
04/06/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/06/2014 Publicados pareceres: nº 920, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 921, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
07/06/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 04.06.2014. (DA. pág. 14)
09/06/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/06/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/06/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/06/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
18/06/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/06/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4000/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.766, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de junho de 2014.
27/06/2014 Publicado autógrafo nº 30.766. (DA. pág. 17)
27/06/2014 Aguardando Sanção
17/07/2014 Publicada a Lei nº 15.513, de 16.07.2014. (DOE. pág. 01)
18/09/2014 Arquive-se.
02/10/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/03/2012 920 / 2014 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/05/2014 921 / 2014 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
Cota solicitando a documentação faltante Carlos Giannazi
1 27/06/2014 Autógrafo 30766 Samuel Moreira  
2 17/07/2014 Lei 15513 Governador  
3 Ofício 4000 Ofício ao Projeto de lei numero 909/2011  
Total: 3 ocorrência(s)
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