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Projeto de lei nº 910 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
910 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 15.949 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Dr. Thiago Longo Martins" ao viaduto localizado no km 576 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Álvares Machado. Parecer nº 1054, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
23/09/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROD. SP 270, SANTO ANASTÁCIO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
23/09/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 23/09/2011
26/09/2011
Pauta de 1ª sessão.
27/09/2011
Publicada a retificação do artigo 1º. (DA página 21)
27/09/2011
Pauta de 2ª sessão.
28/09/2011
Pauta de 3ª sessão.
29/09/2011
Pauta de 4ª sessão.
30/09/2011
Pauta de 5ª sessão.
04/10/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
05/10/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/10/2011
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
11/10/2011
Devolvido sem voto
14/10/2011
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
12/03/2012
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, favorável
12/02/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/02/2015
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
16/03/2015
Recebido do relator, Deputado
Carlão Pignatari
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado
25/06/2015
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
01/07/2015
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/08/2015
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/08/2015
Publicados os Pareceres: nº 616, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 617, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, prejudicado o Projeto de lei na forma original. (DA. pág. 17)
06/08/2015
Pauta de Recurso 1º Sessão
07/08/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 04.08.2015. (DA. pág. 17)
07/08/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/08/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/08/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
11/08/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/08/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
13/08/2015
Recebido do relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto propondo redação final
19/08/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
Marcos Zerbini
e ao Deputado
Roque Barbiere
26/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Milton Vieira
09/09/2015
Devolvido da vista
16/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, propondo redação final
19/09/2015
Publicado Parecer nº 1054, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 11)
21/09/2015
Pauta de 1ª sessão.
22/09/2015
Pauta de 2ª sessão.
02/10/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5133, encaminhando o incluso autógrafo nº 31.259, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 22 de setembro de 2015.
02/10/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/10/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.259. (DA. pág. 20)
03/10/2015
Aguardando Sanção
27/10/2015
Publicada a Lei nº 15.949, de 26.10.2015. (DOE.-I pág. 01)
11/11/2015
Arquive-se.
24/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.043
24/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
04/08/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
16/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/03/2012
616 / 2015
favorável
favorável
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/07/2015
617 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
propondo redação final
Marcos Zerbini
Voto do relator
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado
Carlão Pignatari
1
03/10/2015
Autógrafo
31259
Autógrafo ao Projeto de lei numero 910/2011
Fernando Capez
2
27/10/2015
Lei
15949
Governador
3
Ofício
5133
Ofício ao Projeto de lei numero 910/2011
Total: 3 ocorrência(s)
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