Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 361 /2012

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 361 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.880 / 2012
Ementa Declara de utilidade pública a associação "Os Independentes", em Barretos.
Data de Publicação 30/05/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Moura , Simão Pedro
Apoiador(es)
Indexadores BARRETOS (MUNICÍPIO), EVENTOS, FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO, HISTÓRIA, MUSEU, OS INDEPENDENTES, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/10/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.023

Tramitação

Data Descrição
30/05/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 30/05/2012
31/05/2012 Pauta de 1ª sessão.
01/06/2012 Pauta de 2ª sessão.
04/06/2012 Pauta de 3ª sessão.
05/06/2012 Pauta de 4ª sessão.
06/06/2012 Pauta de 5ª sessão.
11/06/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
12/06/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/06/2012 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
03/08/2012 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
14/08/2012 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/09/2012 Publicado Parecer nº 1381/12, da CCJR, aprovando conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, DA p. 19
19/09/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, de 15/08/12. (DA p. 20)
19/09/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/09/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/09/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/09/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
01/10/2012 Recebido pelo Governador em: 01/10/2012 - prazo para sanção: 23/10/2012.
02/10/2012 Publicado Autógrafo nº 29.929. (DA p. 19)
12/10/2012 Publicada a Lei nº 14.880, de 11 de outubro de 2012. (DOE p.1)
16/10/2012 Arquive-se.
24/10/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.023

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/08/2012 1381 / 2012 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 02/10/2012 Autógrafo 29929 Autógrafo ao Projeto de lei numero 361/2012 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 12/10/2012 Lei 14880 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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