Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 957 /2011

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 957 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.871 / 2012
Ementa Declara de utilidade pública a "Obras Sociais e Educacionais de Luz - OSEL", na Capital.
Data de Publicação 04/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL, SÃO PAULO (CAPITAL), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/10/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.021

Tramitação

Data Descrição
04/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia
05/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
06/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
10/10/2011 Pauta de 3ª sessão.
11/10/2011 Pauta de 4ª sessão.
13/10/2011 Pauta de 5ª sessão.
14/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
17/10/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/10/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
08/12/2011 Devolvido da Relatora Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
13/04/2012 Recebido da relatora, Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
04/06/2012 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/08/2012 Publicado Parecer nº 1214/12, da CCJR-favorável à proposição. (DA p. 22)
21/08/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, de 15/08/12. (DA p. 22)
21/08/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/08/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/08/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/08/2012 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
10/09/2012 Recebido pelo Governador em: 10/09/2012 - prazo para sanção: 01/10/2012.
11/09/2012 Publicado Autógrafo nº 29.919. (DA p. 19)
11/09/2012 Aguardando Sanção
29/09/2012 Publicado Lei nº14.871 de 28.09.2012 (DOE - pg.04)
01/10/2012 Arquive-se.
24/10/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.021

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/06/2012 1214 / 2012 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 11/09/2012 Autógrafo 29919 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 29/09/2012 Lei 14871 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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