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Projeto
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Projeto de lei nº 1007 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1007 / 2011
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar gestores ambientais para o atendimento das demandas relacionadas às questões ambientais, objetivando o monitoramento ambiental, o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população.
Data de Publicação
19/10/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alencar Santana Braga
Apoiador(es)
Indexadores
ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONTRATAÇÃO, GESTOR, MEIO AMBIENTE, POPULAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/02/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
19/10/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 19/10/2011
20/10/2011
Pauta de 1ª sessão.
21/10/2011
Pauta de 2ª sessão.
24/10/2011
Pauta de 3ª sessão.
25/10/2011
Pauta de 4ª sessão.
26/10/2011
Pauta de 5ª sessão.
04/11/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/11/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/11/2011
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
24/11/2011
Recebido do relator, Deputado
Afonso Lobato
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
30/11/2011
Concedida vista ao Deputado João Antonio
27/04/2012
Devolvido da vista
16/05/2012
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
21/06/2012
Devolvido da vista
21/06/2012
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2012
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
05/11/2012
Devolvido da vista
28/11/2012
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
28/11/2012
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/11/2012
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
12/12/2012
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
03/09/2013
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
09/10/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
10/10/2013
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/10/2013
Distribuído a Deputada
Regina Gonçalves
07/04/2014
Devolvido sem voto
16/04/2014
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
24/02/2015
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
21/05/2015
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Carlão Pignatari
12/08/2015
Devolvido da vista
26/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Vaz de Lima
10/12/2015
Devolvido da vista
17/02/2016
Concedida vista ao Deputado
Orlando Bolçone
18/02/2016
Devolvido da vista
24/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Estevam Galvão
, favorável
27/02/2016
Publicados os Pareceres: nº 261, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição conforme voto em separado convertido em parecer, nos termos do §5º do artigo 56, da XIV CRI; nº 262, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição; e nº 263, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 13)
27/02/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
28/11/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/10/2013 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/02/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/06/2012
261 / 2016
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/09/2013
262 / 2016
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
21/05/2015
263 / 2016
favorável
favorável
Estevam Galvão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Estevam Galvão
Voto do relator
contrário
Afonso Lobato
Total: 0 ocorrência(s)
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