Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1007 /2011

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1007 / 2011
Ementa Autoriza o Poder Executivo a contratar gestores ambientais para o atendimento das demandas relacionadas às questões ambientais, objetivando o monitoramento ambiental, o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população.
Data de Publicação 19/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alencar Santana Braga
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONTRATAÇÃO, GESTOR AMBIENTAL, POPULAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA
Situação Atual Último andamento 27/02/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
19/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 19/10/2011
20/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
21/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
24/10/2011 Pauta de 3ª sessão.
25/10/2011 Pauta de 4ª sessão.
26/10/2011 Pauta de 5ª sessão.
04/11/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/11/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/11/2011 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
24/11/2011 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
30/11/2011 Concedida vista ao Deputado João Antonio
27/04/2012 Devolvido da vista
16/05/2012 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
21/06/2012 Devolvido da vista
21/06/2012 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2012 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
05/11/2012 Devolvido da vista
28/11/2012 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Geraldo Cruz, favorável
28/11/2012 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/11/2012 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
12/12/2012 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
03/09/2013 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
09/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
10/10/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/10/2013 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
07/04/2014 Devolvido sem voto
16/04/2014 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
24/02/2015 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
21/05/2015 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/08/2015 Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari
12/08/2015 Devolvido da vista
26/08/2015 Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima
10/12/2015 Devolvido da vista
17/02/2016 Concedida vista ao Deputado Orlando Bolçone
18/02/2016 Devolvido da vista
24/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável
27/02/2016 Publicados os Pareceres: nº 261, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição conforme voto em separado convertido em parecer, nos termos do §5º do artigo 56, da XIV CRI; nº 262, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição; e nº 263, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 13)
27/02/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2012 261 / 2016 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
21/05/2015 263 / 2016 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
03/09/2013 262 / 2016 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho   (visualizar documento)
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