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Projeto
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Projeto de lei nº 1182 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1182 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 15.577 / 2014
Ementa
Dá a denominação de "Prefeito Dr. Luiz Steque Rodrigues" ao viaduto localizado no km 463+630 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Bálsamo. Parecer nº 1330, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
14/12/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
BÁLSAMO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.084
Tramitação
Data
Descrição
14/12/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 14/12/2011
15/12/2011
Pauta de 1ª sessão.
02/02/2012
Pauta de 2ª sessão.
03/02/2012
Pauta de 3ª sessão.
06/02/2012
Pauta de 4ª sessão.
07/02/2012
Pauta de 5ª sessão.
08/02/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
09/02/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
28/08/2012
Devolvido sem voto
30/08/2012
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
04/02/2013
Devolvido sem voto
07/02/2013
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
09/04/2013
Devolvido sem voto
19/02/2014
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
25/02/2014
Publicado despacho: Junte-se o
projeto de lei nº 643/2013
ao projeto de lei nº 1182/2011 nos termos do artigo 179 da ¿XIV CRI¿. (DA. pág. 25)
25/02/2014
Anexado o
Projeto de lei 643/2013
.
24/04/2014
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável à aprovação do
PL 1182, de 2011
, na forma do substitutivo e contrário ao
PL 643/2013
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/04/2014
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favorável à aprovação do
PL 1182, de 2011
, na forma do substitutivo e contrário ao
PL 643/2013
06/05/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/05/2014
Distribuído ao Deputado
Orlando Morando
22/05/2014
Recebido com voto do relator Orlando Morando favorável ao
PL nº 1182/2011
na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário ao
PL nº 643/2013
, pela Comissão de Transportes e Comunicações
27/05/2014
Concedida vista conjunta ao Deputado
Carlão Pignatari
e ao Deputado
Itamar Borges
10/06/2014
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original e prejudicado o
Projeto de Lei nº 643/2013
, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/06/2014
Publicados o Parecer: nº 967, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o
projeto de lei nº 1182, de 2011
, ao qual se encontra anexado o
projeto de lei nº 643, de 2013
, favoravelmente à aprovação do Projeto de lei n° 1182, de 2011, na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao
Projeto de lei n° 643, de 2013
, e Parecer nº 968, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o
Projeto de lei 1182, de 2011
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de lei nº 643, de 2013
, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, prejudicados o projeto na forma original, e o projeto de lei nº 643/2013. (DA. pág. 11)
14/06/2014
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 10.06.2014. (DA. pág. 11)
16/06/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/06/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/06/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
25/06/2014
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/08/2014
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
04/08/2014
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
05/11/2014
Publicado parecer nº 1330/2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. DA. pág. 131.
05/11/2014
Pauta de 1ª sessão.
06/11/2014
Pauta de 2ª sessão.
18/11/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 5996/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.862, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de novembro de 2014.
18/11/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/11/2014
Publicado o Autógrafo nº 30.862. (DA. pág. 20)
19/11/2014
Aguardando Sanção
09/12/2014
Publicado Lei nº15.577 de 08.12.2014. DOE pg.01
25/02/2015
Arquive-se.
03/03/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.084
Votação nas Comissões
29/04/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
29/10/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/08/2014
1330 / 2014
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/04/2014
967 / 2014
favorável
favorável à aprovação do PL 1182, de 2011, na forma do substitutivo e contrário ao PL 643/2013
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2014
968 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao PL nº 1182/2011 na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário ao PL nº 643/2013
Orlando Morando
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/11/2014
Autógrafo
30862
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1182/2011
Samuel Moreira
2
09/12/2014
Lei
15577
Governador
3
Ofício
5996
Ofício ao Projeto de lei numero 1182/2011
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 643/2013
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