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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1088 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1088 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.351 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Prof. Luciano Ivo Tognetti" à Escola Estadual do Parque Morada do Sol, em Descalvado.
Data de Publicação 19/11/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DESCALVADO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064

Tramitação

Data Descrição
19/11/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 19/11/2011
22/11/2011 Pauta de 1ª sessão.
23/11/2011 Pauta de 2ª sessão.
24/11/2011 Pauta de 3ª sessão.
25/11/2011 Pauta de 4ª sessão.
28/11/2011 Pauta de 5ª sessão.
29/11/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
30/11/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2011 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
09/04/2012 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
11/06/2012 Devolvido com a documentação solicitada.
15/06/2012 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento
28/06/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
28/08/2013 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/09/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
06/09/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/10/2013 Distribuído ao Deputado Beto Trícoli
03/12/2013 Recebido com voto do relator Beto Trícoli favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
10/12/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2013 Publicados pareceres: nº 2193, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 2194, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
13/12/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 10.12.2013. (DA. pág. 21)
13/12/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/12/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
19/02/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 293/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.560, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2013.
20/02/2014 Publicado autógrafo nº 30.560. (DA. pág. 20)
20/02/2014 Aguardando Sanção
15/03/2014 Publicada a Lei nº 15.351, de 14.03.2014. (DOE I pág. 01)
17/03/2014 Arquive-se.
24/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/08/2013 2193 / 2013 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/12/2013 2194 / 2013 favorável favorável Beto Trícoli Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante ao autor Afonso Lobato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documento Afonso Lobato  
1 20/02/2014 Autógrafo 30560 Samuel Moreira  
2 15/03/2014 Lei 15351 Governador  
3 Ofício 293 Ofício ao Projeto de lei numero 1088/2011  
Total: 3 ocorrência(s)
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