Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 131 /2011

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 131 / 2011
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que a Emenda Substitutiva nº 09, de 2011, à Proposta de Emenda Constitucional nº 443, de 2009, seja apreciada e aprovada o quanto antes.
Data de Publicação 26/11/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, EMENDA SUBSTITUTIVA, PEC 443/2009
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/05/2013 - Publicado Ofício s/nº do Senado Federal, encaminhando informações referentes a esta Moção (DA. pg. 25).

Tramitação

Data Descrição
26/11/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 26/11/2011
29/11/2011 Pauta de 1ª sessão.
30/11/2011 Pauta de 2ª sessão.
01/12/2011 Pauta de 3ª sessão.
02/12/2011 Pauta de 4ª sessão.
05/12/2011 Pauta de 5ª sessão.
06/12/2011 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
13/12/2011 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
14/12/2011 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
04/02/2013 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
21/02/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2013 Publicado Parecer nº 148/13, da CAPRT ¿ aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.. (DA p.26)
26/02/2013 Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. (DA p.27)
26/02/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/02/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/02/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/03/2013 Em fase de elaboração de ofício.
26/03/2013 Encaminhado Ofício SGP nº 567/2013 ao Senhor Presidente do Senado Federal.
26/03/2013 Encaminhado Ofício SGP nº 568/2013 ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados.
17/04/2013 Arquive-se.
23/04/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.003
08/05/2013 Publicado Ofício s/nº do Senado Federal, encaminhando informações referentes a esta Moção (DA. pg. 25).

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/02/2013 148 / 2013 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala