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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1157 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1157 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.814 / 2012
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o projeto "Sonho de Natal", em Santa Fé do Sul.
Data de Publicação 10/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, PROJETO, SANTA FÉ DO SUL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.017

Tramitação

Data Descrição
10/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/12/2011
13/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
14/12/2011 Pauta de 2ª sessão.
15/12/2011 Pauta de 3ª sessão.
02/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
03/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
06/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
07/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
21/03/2012 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/03/2012 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
29/03/2012 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
02/04/2012 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
11/05/2012 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
16/05/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/05/2012 Publicados: Parecer nº 812/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 813/12, da CAE¿favorável à proposição. (DA p.18)
19/05/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 16/05/12. (DA p. 19)
21/05/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/05/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/05/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
31/05/2012 Recebido pelo Governador em: 31/05/2012 - prazo para sanção: 25/06/2012.
01/06/2012 Publicado o autógrafo nº 29.842. DA página 19
01/06/2012 Aguardando Sanção
26/06/2012 Publicada a Lei nº 14.814, de 2012. DOE I página 1.
02/07/2012 Arquive-se.
01/08/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.017

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/03/2012 812 / 2012 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/05/2012 813 / 2012 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/06/2012 Autógrafo 29842 Barros Munhoz  
2 26/06/2012 Lei 14814 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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