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Projeto de lei nº 1162 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1162 / 2011
Ementa
Dá a denominação de "José dos Santos" ao viaduto localizado no km 598+490 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Aspásia.
Data de Publicação
10/12/2011
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
ASPÁSIA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
10/12/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 10/12/2011
13/12/2011
Pauta de 1ª sessão.
14/12/2011
Pauta de 2ª sessão.
15/12/2011
Pauta de 3ª sessão.
02/02/2012
Pauta de 4ª sessão.
03/02/2012
Pauta de 5ª sessão.
06/02/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
07/02/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
21/03/2012
Recebido da relatora, Deputada
Vanessa Damo
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor.
03/04/2012
Recebido do autor, com a documentação solicitada.
05/06/2012
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2012
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favorável
17/08/2012
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
22/08/2012
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
04/09/2012
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
19/09/2012
Concedida vista ao Deputado
Carlão Pignatari
08/04/2013
Devolvido da vista
24/04/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/04/2013
Publicado parecer nº 491, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - aprovado o parecer do relator, favorável à proposição e parecer nº 492, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações - aprovado o projeto, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 25).
27/04/2013
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações. (DA. pág. 29).
29/04/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/04/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/05/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/05/2013
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
15/05/2013
Recebido pelo Governador em: 15/05/2013 - prazo para sanção: 06/06/2013.
16/05/2013
Publicado Autógrafo nº 30.165. (DA p. 28)
16/05/2013
Aguardando Sanção.
07/06/2013
Publicada a Mensagem A - nº 098/2013, do Senhor Governador opondo veto total ao PL. (DA. pág. 12)
07/06/2013
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
07/06/2013
Entrada na Comisão de Constituição, Justiça e Redação
11/06/2013
Comunicado vencimento de prazo
11/06/2013
Presidente solicita Relator Especial
11/06/2013
Juntado pedido de Relator
06/08/2013
103ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
06/08/2013
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
17/06/2015
28ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Total.
18/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26)
19/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.133
26/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
15/08/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/04/2013 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/06/2012
491 / 2013
favorável
favorável
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/09/2012
492 / 2013
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
solicitando a documentação faltante ao autor.
Vanessa Damo
Voto do relator
solicitando a documentação faltante ao autor
Vanessa Damo
1
16/05/2013
Autógrafo
30165
Samuel Moreira
2
Ofício
3073
Governador
3
Ofício
2479
Ofício ao Projeto de lei numero 1162/2011
4
07/06/2013
Veto Total
/2013
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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