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Projeto de lei nº 1162 /2011

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)   (visualizar documento mensagem de veto)
Número Legislativo 1162 / 2011
Ementa Dá a denominação de "José dos Santos" ao viaduto localizado no km 598+490 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Aspásia.
Data de Publicação 10/12/2011
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores ASPÁSIA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 10/12/2011
13/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
14/12/2011 Pauta de 2ª sessão.
15/12/2011 Pauta de 3ª sessão.
02/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
03/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
06/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
07/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
21/03/2012 Recebido da relatora, Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor.
03/04/2012 Recebido do autor, com a documentação solicitada.
05/06/2012 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2012 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
17/08/2012 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
22/08/2012 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
04/09/2012 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
19/09/2012 Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari
08/04/2013 Devolvido da vista
24/04/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/04/2013 Publicado parecer nº 491, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - aprovado o parecer do relator, favorável à proposição e parecer nº 492, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações - aprovado o projeto, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 25).
27/04/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações. (DA. pág. 29).
29/04/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/04/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/05/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/05/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
15/05/2013 Recebido pelo Governador em: 15/05/2013 - prazo para sanção: 06/06/2013.
16/05/2013 Publicado Autógrafo nº 30.165. (DA p. 28)
16/05/2013 Aguardando Sanção.
07/06/2013 Publicada a Mensagem A - nº 098/2013, do Senhor Governador opondo veto total ao PL. (DA. pág. 12)
07/06/2013 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
07/06/2013 Entrada na Comisão de Constituição, Justiça e Redação
11/06/2013 Comunicado vencimento de prazo
11/06/2013 Presidente solicita Relator Especial
11/06/2013 Juntado pedido de Relator
06/08/2013 103ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
06/08/2013 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
17/06/2015 28ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Total.
18/06/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26)
19/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.133
26/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2012 492 / 2013 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)
05/06/2012 491 / 2013 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 16/05/2013 Autógrafo 30165 Samuel Moreira   (visualizar documento
2 Ofício 3073 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 2479 Ofício ao Projeto de lei numero 1162/2011   (visualizar documento
4 07/06/2013 Veto Total /2013 Governador   (visualizar documento
Total:4 ocorrência(s)
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