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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1123 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1123 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.886 / 2012
Ementa Dá a denominação de "Profª Suely Maria Cação Ambiel Batista" à Escola Estadual do Jardim Colonial, em Indaiatuba.
Data de Publicação 02/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, INDAIATUBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/11/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.023

Tramitação

Data Descrição
02/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 02/12/2011
05/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
06/12/2011 Pauta de 2ª sessão.
07/12/2011 Pauta de 3ª sessão.
08/12/2011 Pauta de 4ª sessão.
09/12/2011 Pauta de 5ª sessão.
12/12/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
14/12/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2012 Distribuído ao Deputado João Antonio
16/03/2012 Publicado Requerimento, do Deputado Olímpio Gomes, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 17)
02/04/2012 Devolvido sem voto.
11/04/2012 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira.
03/05/2012 Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 19)
04/05/2012 Comunicado Vencimento do Prazo
07/05/2012 Presidente solicita Relator Especial.
11/05/2012 Juntado pedido de Relator Especial
15/05/2012 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR
31/05/2012 Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/05/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/06/2012 Distribuído ao Deputado Beto Trícoli
26/06/2012 Recebido com voto do relator Beto Trícoli favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2012 Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
15/08/2012 Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária da Comissão
12/09/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/09/2012 Publicados: Parecer nº 1363/12, de RE pela CCJR, Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary-favorável à proposição e Parecer nº 1364/12, da CEC¿ aprovando conclusivamente nos termos dos art. 31 e 33 do Regimento Interno . (DA p. 18)
19/09/2012 Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 12/09/12. (DA p. 20)
19/09/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/09/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/09/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/09/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
10/10/2012 Recebido pelo Governador em: 10/10/2012 - prazo para sanção: 01/11/2012.
11/10/2012 Publicado Autógrafo nº 29.938. (DA p. 16)
11/10/2012 Aguardando Sanção
27/10/2012 Publicada a Lei nº 14.886, de 26 de outubro de 2012. (DOE p.1)
29/10/2012 Arquive-se.
21/11/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.023

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/05/2012 1363 / 2012 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/06/2012 1364 / 2012 favorável favorável Beto Trícoli Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/10/2012 Autógrafo 29938 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1123/2011 Barros Munhoz  
2 27/10/2012 Lei 14886 Governador  
3 16/03/2012 Req. Urgência Olímpio Gomes  
Total: 3 ocorrência(s)
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