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Projeto
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Projeto de lei nº 1180 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1180 / 2011
Ementa
Dá a denominação de "Prefeito Edson Rolim" ao viaduto localizado no km 554 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Fernandópolis. Parecer nº 1329, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
14/12/2011
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, FERNANDÓPOLIS (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
14/12/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 14/12/2011
15/12/2011
Pauta de 1ª sessão.
16/12/2011
Pauta de 2ª sessão.
02/02/2012
Pauta de 2ª sessão.
03/02/2012
Pauta de 3ª sessão.
06/02/2012
Pauta de 4ª sessão.
07/02/2012
Pauta de 5ª sessão.
08/02/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
09/02/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
28/08/2012
Devolvido sem voto
30/08/2012
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
04/02/2013
Devolvido sem voto
07/02/2013
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
09/04/2013
Devolvido sem voto
19/02/2014
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
18/03/2014
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2014
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
27/03/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/04/2014
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
22/05/2014
RESTAURADO
27/05/2014
Devolvido sem voto
04/06/2014
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
06/06/2014
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/06/2014
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/06/2014
Publicados pareceres: nº 965, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo e nº 966, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituiição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto na forma original. (DA. págs. 10 e 11)
14/06/2014
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 10.06.2014. (DA. pág. 11)
16/06/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/06/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/06/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
25/06/2014
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/08/2014
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
04/08/2014
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, propondo redação final
05/11/2014
Publicado parecer nº 1329, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. DA. pág. 131.
05/11/2014
Pauta de 1ª sessão.
06/11/2014
Pauta de 2ª sessão.
18/11/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 5995/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.861, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de novembro de 2014.
18/11/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/11/2014
Publicado o Autógrafo nº 30.861. (DA. pág. 20)
19/11/2014
Aguardando Sanção
10/12/2014
Publicada a mensagem A nº 146/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 23)
10/12/2014
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
10/12/2014
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/12/2014
Comunicado Vencimento do Prazo
15/12/2014
Presidente solicita Relator Especial
15/12/2014
Juntado pedido de Relator Especial
24/02/2015
14ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 17ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia.
24/02/2015
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
17/06/2015
28ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Total.
18/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26)
19/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.133
26/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
26/03/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
29/10/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/08/2014
1329 / 2014
propondo redação final
propondo redação final
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/03/2014
965 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2014
966 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlão Pignatari
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/11/2014
Autógrafo
30861
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1180/2011
Samuel Moreira
2
Ofício
5995
Ofício ao Projeto de lei numero 1180/2011
3
Ofício
3073
Governador
4
10/12/2014
Veto Total
/2014
Mensagem nº 146/2014
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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