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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1163 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1163 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.503 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Atilio Gitti" ao viaduto localizado no km 594+185 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Urânia. Parecer nº 940, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 10/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, URÂNIA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Tramitação

Data Descrição
10/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 10/12/2011
13/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
14/12/2011 Pauta de 2ª sessão.
15/12/2011 Pauta de 3ª sessão.
16/12/2011 Pauta de 4ª sessão.
02/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
03/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
06/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
07/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
28/08/2012 Devolvido sem voto
30/08/2012 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
04/02/2013 Devolvido sem voto
07/02/2013 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
09/04/2013 Recebido da relatora, Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, devolvendo ao autor com pedido de documentos
19/02/2014 Devolvido à Relatora Deputada Vanessa Damo, com a documentação solicitada
17/03/2014 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
27/03/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/04/2014 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
22/04/2014 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/04/2014 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto da forma como foi originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/05/2014 Publicados os pareceres: nº 571, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 572, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, prejudicado o projeto da forma como foi originalmente apresentado . (DA. pág. 51)
07/05/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.04.2014. (DA. pág. 53)
07/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/05/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
12/05/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2014 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
14/05/2014 Recebido com voto do relator Vanessa Damo propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, propondo redação final
07/06/2014 Publicado parecer nº 940, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 13)
09/06/2014 Pauta de 1ª sessão.
10/06/2014 Pauta de 2ª sessão.
24/06/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3987/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.753, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de junho de 2014.
24/06/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/06/2014 Publicado o autógrafo nº 30.753. (DA. pág. 24)
25/06/2014 Aguardando Sanção
17/07/2014 Publicada a Lei nº 15.503, de 16.07.2014. (DOE. pág. 01)
18/09/2014 Arquive-se.
02/10/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/03/2014 571 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/04/2014 572 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Chico Sardelli Comissão de Transportes e Comunicações  
14/05/2014 940 / 2014 propondo redação final propondo redação final Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/06/2014 Autógrafo 30753 Samuel Moreira  
2 17/07/2014 Lei 15503 Governador  
3 Ofício 3987 Ofício ao Projeto de lei numero 1163/2011  
4 Ofício 3987 Ofício ao Projeto de lei numero 1163/2011
Total: 4 ocorrência(s)
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