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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1179 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1179 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.763 / 2015
Ementa Dá a denominação de "José Martins - Zé Piolho" ao viaduto localizado no km 568+760 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Estrela d'Oeste. Parecer nº 245, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 14/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTRELA D'OESTE (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 14/12/2011
15/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
16/12/2011 Pauta de 2ª sessão.
02/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
03/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
06/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
07/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
08/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
09/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
28/08/2012 Devolvido sem voto
30/08/2012 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
04/02/2013 Devolvido sem voto
07/02/2013 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
08/04/2013 Devolvido sem voto
26/02/2014 Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 717/2013 ao PL 1179/11 nos termos do artigo 179 da ¿XIV CRI¿. (DA. pág. 25)
26/02/2014 Anexado o Projeto de lei 717/2013.
27/02/2014 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
15/08/2014 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável aos PLs 1179/2011 e 717/2013, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável aos PLs 1179/2011 e 717/2013
03/11/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/2014 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
09/12/2014 Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável ao PL 1179/2011 na forma do substitutivo apresentado e contrário ao PL 717/2013, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/12/2014 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original e prejudicado o Projeto de lei nº 717/2013, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/02/2015 Publicados os Pareceres: nº 3, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 1179, de 2011, ao qual foi anexado o Projeto de Lei nº 717, de 2013, favorável às proposições e nº 4, de 2015. da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o Projeto de Lei nº 1179, de 2011, ao qual foi anexado o Projeto de Lei nº 717, de 2013, aprovado o substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicados o projeto na forma original e o Projeto de Lei 717/2013. (DA. pág. 20)
04/02/2015 Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 16.12.2014. (DA. pág. 24)
04/02/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/02/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/02/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/02/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
23/02/2015 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
10/03/2015 Publicado o Parecer nº 245, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 1179, de 2011, ao qual foi anexado o Projeto de Lei nº 717, de 2013, propondo a Redação final. (DA. pág. 19 )
10/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
13/03/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 939/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.065, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de março de 2015.
13/03/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/03/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.065. (DA. pág. 15)
14/03/2015 Aguardando Sanção
03/04/2015 Publicada a Lei nº 15.763, de 02 de abril de 2015. (DOE I pág. 01)
22/04/2015 Arquive-se.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.103
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/02/2015 245 / 2015 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/08/2014 3 / 2015 favorável favorável aos PLs 1179/2011 e 717/2013 Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/12/2014 4 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao PL 1179/2011 na forma do substitutivo apresentado e contrário ao PL 717/2013 Marcos Neves Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/03/2015 Autógrafo 31065 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1179/2011 Chico Sardelli  
2 03/04/2015 Lei 15763 Governador  
3 Ofício 939 Ofício ao Projeto de lei numero 1179/2011  
Total: 3 ocorrência(s)
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