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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1183 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1183 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.918 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Padre Edemur José Alves" ao viaduto localizado no km 498+655 da rodovia Euclides da Cunaha - SP 320, em Cosmorama. Parecer nº 933, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 14/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores COSMORAMA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 14/12/2011
15/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
16/12/2011 Pauta de 2ª sessão.
02/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
03/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
06/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
07/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
08/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
09/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1210/2011 ao Projeto de lei nº 1183/2011, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA. pág. 14)
17/02/2012 Anexado o Projeto de lei 1210/2011.
02/03/2012 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
28/08/2012 Devolvido sem voto
30/08/2012 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
04/02/2013 Devolvido sem voto
07/02/2013 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
09/04/2013 Devolvido sem voto
04/06/2013 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 295/2013 ao Projeto de lei nº 1183/2011, ao qual encontra-se anexado o Projeto de lei nº 1210/2011, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 28)
04/06/2013 Anexado o Projeto de lei 295/2013.
12/06/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
02/07/2013 Publicado Ofício s/nº, do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de São José do Rio Preto, encaminhando cópia da Moção de Apoio nº 02/2013, da Câmara Municipal de Cosmorama, ao Projeto de lei nº 295/2013, indicando para denominar o pontilhão da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320 - KM 498+655 metros, de AGRICULTOR QUINTILIANO LOPES PEREIRA (DA. pg. 19)Juntado ao PL nº 295/2013.
09/04/2014 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável aos Projetos de lei 1183/2011, 1210/2011 e 295/2013, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável aos Projetos de lei nº.s 1183/2011, 1210/2011 e 295/2013
30/04/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/05/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
20/05/2014 Recebido do relator, Deputado Antonio Mentor, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao Projeto de lei nº 1183/2011 na forma do substitutivo apresentado e contrário aos Projetos de lei nº 1210/2011 e 295/2013
25/06/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
30/06/2015 Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável ao Projeto de lei 1183/2011 na forma do substitutivo apresentado e contrário aos Projetos de lei 1210/2011 e 295/2013, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Aldo Demarchi e ao Deputado Alencar Santana Braga
11/08/2015 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original e prejudicados os projetos anexados, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/08/2015 Publicados Pareceres: nº 732, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 1183, de 2011, ao qual foram anexados os Projetos de Lei nº 1210, de 2011, e nº 295, de 2013, favorável à proposição e nº 733, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comunicações, Transportes e Comunicações, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto na forma original e prejudicados os projetos anexados. (DA. págs. 12 e 13)
14/08/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 11.08.2015. (DA. pág. 21)
14/08/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/08/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/08/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
19/08/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/08/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
21/08/2015 Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Milton Vieira e ao Deputado Roque Barbiere
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final
10/09/2015 Publicado o Parecer nº 933, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 17)
10/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
11/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
23/09/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4853/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.221, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de setembro de 2015
23/09/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/09/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.221. (DA. pág. 17)
24/09/2015 Aguardando Sanção
15/10/2015 Publicado a Lei nº 15.918, de 14.10.2015. (DOE-I pág. 01)
29/10/2015 Arquive-se
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.043
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/04/2014 732 / 2015 favorável favorável aos PLs 1183/2011, 1210/2011 e 295/2013 Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/06/2015 733 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao PL 1183/2011 na forma do substitutivo apresentado e contrário ao PL 1210/2011 e ao PL 295/2013 Luiz Fernando T. Ferreira Comissão de Transportes e Comunicações  
21/08/2015 933 / 2015 propondo redação final propondo redação final Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao PL nº 1183/2011 na forma do substitutivo apresentado e contrário aos PL nº 1210/2011 e 295/2013 Antonio Mentor  
1 24/09/2015 Autógrafo 31221 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1183/2011 Fernando Capez  
2 15/10/2015 Lei 15918 Governador  
3 Ofício 4853 Ofício ao Projeto de lei numero 1183/2011  
Total: 3 ocorrência(s)

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