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Projeto de lei nº 1195 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1195 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 15.196 / 2013
Ementa
Dá a denominação de "Prof. Oacyr Antonio Ellero" à Escola Estadual do Jardim Alto de Pinheiros, em Araraquara. Parecer nº 1765, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
15/12/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores
ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.047
Tramitação
Data
Descrição
15/12/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 15/12/2011
02/02/2012
Pauta de 1ª sessão.
03/02/2012
Pauta de 2ª sessão.
06/02/2012
Pauta de 3ª sessão.
07/02/2012
Pauta de 4ª sessão.
08/02/2012
Pauta de 5ª sessão.
14/02/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
15/02/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012
Distribuído ao Deputado
Alex Manente
19/03/2012
Recebido do relator, Deputado
Alex Manente
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
12/04/2013
Distribuído ao Deputado
Alex Manente
30/04/2013
Devolvido sem voto
16/05/2013
Distribuído ao Deputado
André Soares
27/05/2013
Recebido do relator, Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
12/06/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/06/2013
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/07/2013
Distribuído a Deputada
Rita Passos
13/08/2013
Recebido com voto do relator Rita Passos favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
11/09/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/09/2013
Publicados pareceres: nº 1513, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 1514, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 29)
18/09/2013
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 11.09.2013. (DA. pág. 31)
18/09/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/09/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/09/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/09/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
23/09/2013
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/09/2013
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
25/09/2013
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/10/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, propondo redação final
12/10/2013
Publicado o Parecer nº 1765/13 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. DA (p. 17 )
14/10/2013
Pauta de 1ª sessão.
15/10/2013
Pauta de 2ª sessão.
22/10/2013
Recebido pelo Governador em: 22/10/2013 - prazo para sanção: 13/11/2013.
23/10/2013
Publicado o Autógrafo nº 30.400, DA (p. 39 )
12/11/2013
Publicada a
Lei nº 15.196, de 11 de novembro de 2013
. (DOE I. pág. 01)
02/12/2013
Arquive-se.
10/12/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.047
Votação nas Comissões
11/09/2013 - Comissão de Educação e Cultura
09/10/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/08/2013
1514 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rita Passos
Comissão de Educação e Cultura
25/09/2013
1765 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
André Soares
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Alex Manente
Voto do relator
favorável
Alex Manente
1
23/10/2013
Autógrafo
30400
Roberto Massafera
2
12/11/2013
Lei
15196
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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