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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1154 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1154 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.893 / 2012
Ementa Institui o "Dia de Iemanjá".
Data de Publicação 09/12/2011
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, SECRETARIA DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 09/12/2011
12/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
13/12/2011 Pauta de 2ª sessão.
14/12/2011 Pauta de 3ª sessão.
15/12/2011 Pauta de 4ª sessão.
02/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
06/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
07/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/02/2012 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
27/03/2012 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/04/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
12/04/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/04/2012 Distribuído ao Deputado André do Prado
16/05/2012 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2012 Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
15/08/2012 Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária da Comissão
12/09/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/09/2012 Publicados: Parecer nº 1365/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1366/12, da CEC, aprovando conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p.18)
19/09/2012 Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 12/09/12. (DA p. 20)
19/09/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/09/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/09/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/09/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
10/10/2012 Recebido pelo Governador em: 10/10/2012 - prazo para sanção: 01/11/2012.
11/10/2012 Publicado Autógrafo nº 29.944. (DA p. 16)
11/10/2012 Aguardando Sanção
30/10/2012 Publicada a Lei nº 14.893, de 29 de outubro de 2012. (DOE p.1)
30/10/2012 Publicada Mensagem A-nº 114/12 de 29/10/12, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto parcial a este Pl. (DA p. 33)
30/10/2012 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
30/10/2012 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
06/11/2012 Comunicado Vencimento do Prazo.
06/11/2012 Presidente solicita Relator Especial.
06/11/2012 Juntado o pedido de Relator Especial.
12/11/2012 Designado como Relator Especial, o Deputado Pedro Bigardi.
28/11/2012 Devolvido sem parecer.
04/12/2012 170ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
04/12/2012 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
26/05/2015 19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
02/06/2015 22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial.
04/06/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
25/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.134
25/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/03/2012 1365 / 2012 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/05/2012 1366 / 2012 favorável favorável André do Prado Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/10/2012 Autógrafo 29944 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1154/2011 Barros Munhoz  
2 30/10/2012 Lei 14893 Governador  
3 Ofício 5912 Ofício ao Projeto de lei numero 1154/2011  
4 Ofício 2651 Governador  
5 30/10/2012 Veto Parcial /2012 Mensagem 114/2012 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)
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