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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1208 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1208 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.613 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Promocional da Família - Amor Exigente", em Barretos.
Data de Publicação 16/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores BARRETOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.077

Tramitação

Data Descrição
16/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 16/12/2011
02/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
10/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
14/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
01/03/2012 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante
25/03/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
02/04/2013 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
18/04/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
03/05/2013 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/08/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
27/08/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
06/09/2013 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
18/06/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
12/08/2014 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2014 Publicado Parecer nº 1293/2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 45)
04/11/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 29.10.2014. (DA. pág. 48)
04/11/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/11/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/11/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
25/11/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6041/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.875, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de novembro de 2014
25/11/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/11/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.875. (DA. pág. 21)
26/11/2014 Aguardando Sanção
16/12/2014 Publicada a Lei nº 15.613, de 15.12.2014. (DOE I pág. 1)
08/01/2015 Arquive-se.
04/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.077

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/08/2014 1293 / 2014 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Afonso Lobato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
1 26/11/2014 Autógrafo 30875 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1208/2011 Samuel Moreira  
2 16/12/2014 Lei 15613 Governador  
3 Ofício 6041 Ofício ao Projeto de lei numero 1208/2011  
Total: 3 ocorrência(s)
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